Fiscais denunciam irregularidades na liberação de produtos no porto de Santos

Flávia Albuquerque
Da Agência Brasil

São Paulo - Oito fiscais federais agropecuários que trabalham no Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional do porto de Santos denunciaram irregularidades no sistema de controle e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal que entram e saem do país por aquele terminal.Na denúncia, que os fiscais encaminharam ao Ministério Público Federal no dia 10 de julho, foram apontados problemas na auditagem agropecuária do porto. Os fiscais alegam ter sofrido represálias ao buscar a adequação dos procedimentos às normas estabelecidas pela legislação.As principais irregularidades e deficiências apontadas pelos fiscais são a ausência de inspeção física na maioria dos contêineres, tanto na exportação quanto na importação de produtos, a falta de sistema de alerta informatizado entre portos, aeroportos e postos de fronteira, a liberação de carnes e derivados para Alemanha, Holanda, Rússia, Reino Unido, França, Hong Kong, Estados Unidos e Egito.Além disso, eles denunciam a liberação de certificado sanitário internacional emitido e assinado por pessoas sem habilitação legal, a liberação de produtos sem a formação de processo regular pelo Ministério da Agricultura, ao qual está vinculado o Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional do Porto de Santos, a liberação de produtos cuja exportação é proibida pela União Europeia e o deferimento de produtos de responsabilidade do ministério no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), sem que o processo esteja devidamente formado.

Contaminação em cruzeirosOs fiscais apontam ainda problemas nos navios que fazem cruzeiros marítimos, nos quais alimentos destinados aos passageiros estariam sendo liberados sem fiscalização.Conforme a denúncia, tais alimentos, incluindo carne e derivados, permanecem no cais, dentro de contêineres que são abertos e fechados diversas vezes para o abastecimento dos navios, o que contribuiria para a ocorrência de casos de intoxicação alimentar durante as viagens.O lixo produzido nas embarcações, seu tratamento e destinação também foram pontos destacados pelos fiscais.Eles afirmam que não há como cuidar do lixo nos navios -a fiscalização ignora esse material, o porto não dispõe de incineradores, e os terminais não têm autoclaves.O destino dos resíduos não é fiscalizado, e todo o material produzido nos navios é levado para aterros sanitários, lixões ou lançado ao mar, afirmam os fiscais.

Descontrole na bagagemA denúncia cita ainda a falta de verificação da bagagem dos estrangeiros que desembarcam no país, conforme determina a legislação.Com isso, há risco de entrarem no país doenças ou insetos provenientes de outros locais, pondo em risco o ecossistema nacional.Segundo o veterinário e fiscal federal agropecuário Alexandre dos Reis Inácio, as consequências de tais irregularidades podem ser danosas para o comércio exterior do Brasil, já que normas contidas em tratados internacionais estão sendo descumpridas."A União Europeia exige certificação para que nosso produto de origem animal entre lá.

Uma vez que os processos passam pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e são liberados sem nenhum tipo de informação de processo, realmente estamos colocando em risco o comércio internacional e a saúde pública."Ele ressaltou que grande parte do controle de carnes e derivados, produtos lácteos, mel e ovos vem sendo feita apenas "no papel" e que alimentos são liberados por pessoas não habilitadas."Tem muita coisa feita só com documentos, papéis muitas vezes sem respaldo." Há, por exemplo, liberações com requerimento alegando que o importador não exige certificado, o que é "absurdo".Inácio afirma que os países exigem os certificados com base em tratados sanitários internacionais.Culpa dos gestores?Para ele, os responsáveis pelas irregularidades são os próprios gestores do serviço de vigilância do Porto de Santos que, de alguma forma, têm dado aval a essas ações.Segundo o veterinário, as normas vêm sendo descumpridas desde 2003, mas os fiscais só as descobriram em 2007, ao assumir postos no local."Nessa época, houve tentativa de implementação de controles efetivos e, no início de 2008, isso foi impedido pelos gestores.

Em menos de dois meses, todo o processo se reverteu, e nós, fiscais, passamos a ser personas non gratas." O advogado dos fiscais, Quirino Goulart, destacou que eles foram, de alguma forma, afastados de suas atividades no porto, ou removidos para outras funções.De acordo com o advogado, além disso, passaram a ter avaliações mais baixas e, com isso, queda na remuneração, além de sofrer processos administrativos.

Goulart disse que não há motivo para o afastamento dos profissionais, que tentaram cumprir a lei e são eficientes."O que há contra eles é uma acusação sem a descrição de fatos ilícitos. Os responsáveis por essas ações estão sendo processados por danos morais em R$ 5 milhões, além da representação encaminhada ao Ministério Público." A representação está no Ministério Público Federal em Santos, mas ainda não há informações sobre o andamento do caso.Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Agricultura não respondeu.

Navio-tanque colide na costa da Malásia e pega fogo

da Reuters, em Kuala Lumpur

Um navio-tanque com 58 mil toneladas de nafta que colidiu com um navio cargueiro no Estreito de Málaca ainda está pegando fogo nesta quarta-feira, apesar do risco de um vazamento ser pequeno, informaram autoridades da Malásia.

A colisão aconteceu nesta terça-feira e autoridades disseram que ainda procuravam por nove dos 25 tripulantes do navio-tanque.

Comerciantes de petróleo disseram que o navio-tanque da Cargill, Formosaproduct Brick, transportava a carga de nafta, uma fração de destilação do petróleo, dos Emirados Árabes Unidos a Daesan, na Coreia do Sul.

A origem da carga era provavelmente a Abu Dhabi National Oil Co. (Adnoc), com a qual a empresa norte-americana Cargill tem um contrato para transportar cerca de 100 mil toneladas por um período não específico, acrescentaram os negociadores.

Uma porta-voz da Agência Marítima da Malásia (MMEA) disse que não havia o perigo imediato que o navio-tanque registrado na Libéria pudesse afundar.

Mas a entidade disse que os bombeiros estão tentando controlar o fogo, que ainda estava em chamas horas depois da colisão com o Ostede Max, um cargueiro britânico.

"Nós temos apenas que esperar pelo incêndio cessar, mas estamos controlando as chamas. A rota dos navios não foi afetada porque nós tiramos o navio-tanque do caminho", disse ela à Reuters. "Ainda não temos nenhuma notícia sobre os nove tripulantes."

ICMA Elects Stevenson Chairman

July 23, 2009. In June, the International Christian Maritime Association (ICMA), an association of 28 Christian not-for-profit seafarer welfare organizations, named Douglas B. Stevenson as its new Chairman. Stevenson, Director of the Seamen’s Church Institute’s (SCI) Center for Seafarers’ Rights, succeeds former, retired chairman, the Rev. Hero Feenders of the Deutsche Seemannsmission. The 8 members of ICMA’s Executive Committee, including the new Chairman, work for separate, independent ministries to mariners, collaborating as member organizations of the 40-year-old seafarers’ ministry partnership.

ICMA promotes ecumenical cooperation among a variety of ministries to seafarers. Its charter and Code of Conduct explain that each member organization should provide for “seafarers, fishers, and their dependants regardless of nationality, religion, culture, gender, or ethnic origin.” ICMA’s membership represents 526 seafarers’ centers and 927 chaplains in 126 countries.

Serving on ICMA’s Executive Committee since 2007, Stevenson embarks upon a new responsibility as Chairman. Earlier this month, Stevenson said, “I am honored to work in ICMA with leaders of other maritime ministry organizations. ICMA and what it represents—a common desire for the welfare of mariners—is important and harmonizes with the work that we do at SCI.”

Stevenson’s appointment is one of several modifications to ICMA’s Executive Committee in the new fiscal year. About the changes, the Rev. Hendrik F. la Grange, ICMA Secretariat, blogged, “ICMA wishes every blessing on the members of the Executive Committee who are taking up new roles.”

Stevenson has served as the Director of the Center for Seafarers’ Rights at SCI since 1990. A maritime lawyer and retired US Coast Guard officer, Stevenson works simultaneously one-on-one with merchant mariners requiring legal assistance and globally with international governments and organizations to establish and enforce fair practices that protect the men and women of the maritime workforce. He continues work as Director of SCI’s Center for Seafarers’ Rights alongside other leadership roles in maritime ministry.

Navio desaparecido está perto de Cabo Verde, diz diretor

Lisboa, 15 ago (EFE).- O navio mercante "Arctic Sea", cargueiro finlandês com bandeira maltesa cujo paradeiro é desconhecido desde o final de julho, está em águas internacionais, aproximadamente 750 quilômetros ao norte da ilha de São Vicente, em Cabo Verde, informou hoje a imprensa portuguesa

O diretor-geral de Defesa de Cabo Verde, Pedro Reis, explicou à imprensa estatal portuguesa que o navio está "fora da zona econômica exclusiva" da antiga colônia de Portugal e explicou que o "Arctic Sea" foi localizado 400 milhas náuticas - 750 quilômetros- ao norte da ilha de São Vicente.

Reis não revelou mais detalhes sobre a situação do cargueiro, que, segundo a Comissão Europeia (órgão Executivo da União Europeia) comunicou na sexta-feira, pode ter sofrido dois ataques, os quais aparentemente foram uma ação à margem da pirataria "tradicional".

O "Arctic Sea", com 15 tripulantes russos, partiu do porto finlandês de Jakobstad em 23 de julho, com uma carga de madeira avaliada em 1,3 milhões de euros, rumo a Béjaia, na Argélia, onde tinha previsto chegar em 4 de agosto.

A última informação que se tem do cargueiro é de 31 de julho, quando um avião da guarda litorânea portuguesa o viu navegando pelo Oceano Atlântico.

Fontes oficiais portuguesas, porém, afirmaram que o navio "nunca" passou por águas territoriais do país. EFE